Processo 252192/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 16/04/2018 10:35
Autuado em 16/04/2018 10:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 336/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   336/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   336/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPIRA
Gestor atual CLAUDIO SIDINEY DE LIMA
Gestor das Contas CLAUDIO SIDINEY DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2019 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 710682/19, de 21/10/19 - Protocolo: 710682/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2567/18 - GP
14/08/2018 09:56 do Protocolo 568955/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2567/ 2018   
CMEX  17/12/2018 Instrução de Cobrança   1126/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2019 2043 Despacho Processual Diverso nº 394/2019
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 336/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1290/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2100/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2019 11:09 DP  
22/10/2019 12:14 CMEX Informação nº 6352/2019 -
22/04/2019 11:26 DP  
17/04/2019 09:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 392/2019 -
16/04/2019 16:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 394/2019 -
17/12/2018 18:33 CMEX Certidão de Débito nº 84/2019 -
17/12/2018 18:33 CMEX Informação nº 782/2019 -
17/12/2018 18:33 CMEX Instrução nº 554/2019 -
17/12/2018 14:48 DP Informação nº 12322/2018 -
14/12/2018 19:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2567/2018 -
12/12/2018 16:43 CMEX Instrução de Cobrança nº 1126/2018 -
12/12/2018 16:43 CMEX Informação nº 4733/2018 -
12/12/2018 16:43 CMEX  
08/11/2018 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2018 -
07/11/2018 15:02 SMPJTC  
07/11/2018 11:07 1PC Ciência de Decisão nº 354/2018 -
07/11/2018 09:39 SMPjTC  
22/10/2018 16:35 S1C  
05/10/2018 11:20 GCFAMG  
04/10/2018 16:19 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 1PC Parecer nº 917/2018 - Prestação de Contas. Município de Tapira. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 12:53 SMPjTC  
15/08/2018 15:53 CGM Instrução nº 3830/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/07/2018 11:34 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2100/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1656/2018 - MUNICÍPIO DE TAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2018 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1290/2018 -

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